DIREITO DO TRABALHO
Na área de Direito trabalhista prestamos assessoria consultiva e preventiva, com elaboração de pareceres e detalhamento de procedimentos junto ao departamento de Recursos Humanos, Sindicatos, etc.
Defesas em procedimentos Administrativos e processos Judiciais em todas as instâncias, com elaboração de Recursos, Agravos e demais procedimentos cabíveis.
Prestamos serviços de consultoria e auditoria junto ao departamento de Recursos Humanos, como método para redução dos riscos e passivo trabalhista.
Ações Trabalhistas
Defendemos os interesses dos clientes nas Ações Trabalhistas, ajuizando Reclamações, apresentando Contestações e Recursos, realizando Audiências e instruindo prepostos e testemunhas.
Atuamos ainda na análise de cálculos e impugnações a laudos periciais, atuando processualmente em todas as instâncias, inclusive com sustentação oral perante o Tribunal competente.
Compliance Trabalhista
Suporte jurídico em programas de compliance trabalhista, com foco no estabelecimento e na verificação da conformidade das práticas de relações trabalhistas da empresa com a legislação por diversas formas de atuação:
1. Criação e implementação de programas de compliance;
2. Assessoria jurídica trabalhista a comitês de compliance;
3. Elaboração e revisão de códigos e políticas empresariais à luz da legislação, normas internas e com vistas à integridade corporativa;
4. Identificação e mapeamento de riscos para as mais variadas situações, políticas corporativas e procedimentos internos; 5. Análise e suporte jurídico quanto aos controles internos e mecanismos de monitoramento de conformidade da organização, tais como canais de denúncia, ferramentas de gestão de recursos e de proteção de dados;
6. Consultoria para a condução de investigações internas e aplicação de sanções disciplinares.
Cálculo Trabalhista - PJE CALC
Realizamos cálculos rescisórios utilizando o sistema oficial da Justiça Trabalhista - PJE - CALC, de igual forma apresentamos Impugnações fundamentadas de cálculos judiciais trabalhistas, e Liquidação dos pedidos nas ações trabalhistas.
Perícias
Acompanhamos perícias (acidentárias, meio ambiente de trabalho, etc.) com auxílio ao Assistente Técnico a ser nomeado pelos clientes, apresentando pareceres discordantes de eventuais laudos em desconformidade com a prática empresarial.
Redução do Passivo Trabalhista
Atuamos de forma contenciosa na esfera administrativa, exercida com o fito de analisar os riscos e as possíveis estratégias para resolução das demandas, além de apontar, a partir da análise de cada ação, as melhorias procedimentais a serem adotadas pelo cliente para prevenção e redução do passivo trabalhista.
Acordos Individuais e Coletivos
Atuação junto ao Sindicato da Categoria para Acordos Coletivos, Individuais e Convenções Coletiva de Trabalho e questionamentos de eventuais autuações administrativas.
Contratos de Trabalho
Elaboramos e/ou analisamos Contratos trabalhistas, seja contrato de experiência, com prazo determinado ou indeterminado, visando resguardar os interesses dos empregadores.
Acidente de trabalho
Assessoramos nas questões relacionadas a Acidentes de Trabalho, administrativamente, desde a Comunicação do Acidente (CAT) até o Processo Administrativo Junto ao INSS e/ou Justiça do Trabalho.
Defesa Trabalhista
Apresentamos Defesas Administrativas em Autuações para resguardar os interesses de nossos clientes administrativamente, em sindicatos, junto à Delegacia Regional do Trabalho ou Ministério Público do Trabalho.
Assim como orientamos e acompanhamos os clientes perante a Procuradoria do trabalho para fins de firmatura, ou não, de Termo de Ajustamento de Conduta - (TAC).
Reclamações Trabalhistas
Instruímos e protegemos na aquisição de bens imóveis, participações societárias, mudanças de endereços e maquinários visando diminuir a responsabilidade dos adquirentes em eventuais Reclamações Trabalhistas.
Consultoria na esfera Trabalhista
Dispomos de trabalho consultivo completo na esfera do Direito Trabalhista, auxiliando as empresas em questões relacionadas ao dia-a-dia do departamento de recursos humanos, com pareceres fundamentados sobre as alterações introduzidas pela reforma trabalhista, inclusive em questões atinentes a Medidas Provisórias.